Cons. Mun. Polít. Cicloviária

Assembleia de 24 de setembro de 2013


Realizada no ginásio Nélio Dias as 10:00 h. Esta foi a primeira reunião do Conselho Municipal de Política Cicloviária do Município de Natal.
Pauta do dia:

  1. Eleição do presidente e secretário do Conselho
  2. Regimento interno
  3. Apresentação da proposta da campanha de eduçação para o trânsito
  4. Próxima reunião
Serviço:
  1. Por falta de quórum a eleição ficou para a reunião seguinte
  2. Foi formada uma comissão composta por Clebson Melo - ACIRN, Haroldo Motta - Ong Baobá, João Pessoa - Sec de Educação e Sérgio Menezes para apresentar uma minuta de proposta para o Regimento Interno na próxima reunião.
  3. Será apresentada na próxima reunião o estudo com a proposta de educação para o trânsito pela Agência Base Comunica.
  4. A próxima reunião está agendada para as 09 h do dia 8 de outubro no auditório da SEMPLA.
Sem mais para o momento.

Assembleia de 08 de outubro de 2013


Ata da segunda reunião da Assembleia do Conselho Municipal de Política Cicloviária (CMPC) de Natal.

Data e local da Assembleia. A presente reunião da Assembleia do CMPC teve início as 09:00 h do dia 08 de outubro de 2013 no auditório da SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento situada à Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, 1432, Tirol - CEP: 59020-620

Presentes. Participaram desta reunião os seguintes Conselheiros e Suplentes: 1. Clebson Pereira de Melo (titular ACIRN), 2. José Canutto de Souza Filho (titular ACIRN), 3. Márcio Soares Leite (titular ACIRN), 4. Haroldo Ferreira da Mota (titular ONG Baobá), 5. Luiz Eduardo Machado Pereira (titular SECOPA), 6. Carlos Eduardo Nascimento (suplente SECOPA), 7. João Pessoa (titular Secretaria Municipal de Educação da PMN) e 8. Ana Karina Lucas Salha (titular SEMPLA).

Serviço. A reunião foi iniciada as 09:00 h com a leitura e discussão da minuta do Regimento Interno, o qual foi lido até o Artigo 16º. O restante do texto ficou para ser lido por todos após Clebson P. Melo enviar a minuta por e-mail. Os Conselheiros que desejarem poderão fazer propostas de ajustes ao texto. A minuta do Regimento Interno com as sugestões de todos será apresentada na próxima reunião da Assembleia para aprovação definitiva. Foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente os Conselheiros Canutto e Clebson, ambos titulares da ACIRN. Continuam em aberto os cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário a ser difinidos na próxima reunião da Assembleia. Ficou acertado um encontro com os interessados em apreciar a proposta da campanha educativa de trânsito no dia 15 de outubro as 09:00 h na sede da Base Propaganda situada à Avenida dos Tororós, 2240. As reuniões da Assembleia ocorrerão uma vez ao mês com duração de três horas iniciando as 09:00 h e se estendendo até as 12:00 h. A próxima reunião da Assembleia acontecerá no auditório da SEMPLA. As datas para as próximas reuniões já estão definidas de acordo com o cronograma a seguir: 
  1. 05 de novembro de 2013
  2. 03 de dezembro de 2013
  3. 07 de janeiro de 2014
  4. 04 de fevereiro de 2014
  5. 04 de março de 2014
  6. 01 de abril de 2014
  7. 06 de maio de 2014
  8. 03 de junho de 2014
  9. 01 de julho de 2014
  10. 05 de agosto de 2014
  11. 02 de setembo de 2014
  12. 07 de outubro de 2014
  13. 04 de novembro de 2014
  14. 02 de dezembro de 2014. 
A sede oficial do CMPC será no ginásio Nélio Dias situado na Av. dos Guararapes, s/n, Lagoa Azul – CEP: 59.135-300, Natal-RN. Alexandre Gusmão deverá enviar a lista com todos os e-mails dos Conselheiros e Suplentes que participaram da primeira reunião da Assembleia no Ginásio Nélio Dias para todos os demais membros do CMPC.
Sem mais para o momento encerro e assino esta ata. Clebson Pereira de Melo.


Assembleia de 03 de dezembro de 2013

Data, horário e local. Aos (três) dias do mês de dezembro 2013, na sede da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo - SECOPA, situada no Ginásio Nélio Dias à Av. Dos Guararapes s/n° - Lagoa Azul – CEP: 59135-300 na Zona Norte de Natal ocorreu, conforme calendário preestabelecido, a reunião da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Política Ciclovária – CMPC.

Dos presentes. Compareceram à reunião, os Srs. Conselheiros e Conselheiras: Haroldo Ferreira da Mota – ACIRN; Márcio Soares Leite – ACIRN; João Pessoa – SME; Maria Neide Araujo de Carvalho – SME; Luiz Eduardo Machado Pereira - SECOPA; Milena Paula de Lima Trigueiro – ACIRN; Ana Karina de Madeiros Lucas Salha – SEMPLA; José Canuto de Souza Filho – ACIRN, além dos Srs. João Araujo de Medeiros e Richardes Nunes Lôu, na condição de ilustres convidados.
Da pauta do dia. 1 – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2 - Ordem do Dia; 3 – “Regimento Interno” do CMPC; 4 - Informes do Presidente da Assembleia; 5 - Deliberações; 6 - Definição da Pauta da Assembleia seguinte; 7 – Debate sobre o projeto da Prefeitura Municipal, conhecido como “Lote 2”; 8 - Encerramento.
Do serviço. A Assembleia teve início efetivamente às 09h: 15 min. Depois de uma breve espera pela impressão gráfica da ata da Assembleia anterior, enviada gentilmente, por e-mail pelo Conselheiro e Vice Presidente Clebsom Pereira de Melo que, por motivos superiores não pode estar presente à reunião, mas mesmo assim teve participação de grande valia. Pronta, a impressão gráfica, a referida ata logo foi distribuída em cópias para a leitura e informação do seu conteúdo a todos os presentes.
 A reunião foi coordenada pelo Presidente, Conselheiro José Canuto de Souza Filho. Por não ter ainda à disposição um livro de atas, nem ter havido a eleição do Secretário e Segundo Secretário do CMPC, a Assembleia teve como Secretário, o atuante e competente Conselheiro Haroldo ferreira da Mota. Sem o qual esta ata não poderia ter sido feita posteriormente pelo Presidente, que se mostrou bastante agradecido pela providencial ajuda.
Ordem do dia:
a.      Publicação do “Regimento Interno”
b.      Alteração da titularidade concedida à FENACC.
c.       Apresentação do projeto da Prefeitura Municipal de Natal, para obras da Copa do Mundo, conhecido como “Lote 2”.
d.      Criação das Comissões Permanentes e/ou grupos de Trabalho
e.      Ausência de representantes do DETRAN-RN.
Deliberações:
O Sr. Secretário da SECOPA, também Conselheiro do CMPC, Luiz Eduardo Machado Pereira, informou que, por motivos operacionais de curto prazo na sua Secretaria, não foi possível publicar, em tempo hábil, o “Regimento Interno” do CMPC no Diário Oficial do Município. Fato que, pela sua natureza determinante, adiou a apreciação de algumas questões já postas em pauta, como, por exemplo, a criação de Comissões Permanentes, já que as mesmas devem obedecer aos critérios estabelecidos no referido “Regimento”. - Letra d. da Ordem do dia desta ata. Por se tratar de questão meramente burocrática, é possível que na próxima Assembleia já esteja resolvida.
O Sr. Secretário, aproveitou a oportunidade para comunicar aos presentes, a realização do Passeio Ciclístico da Prefeitura de Natal, que será realizado no dia 15 de dezembro corrente, com saída do Shopping Cidade Jardim, marcado para as 08:00 horas. Ele pediu àqueles que queiram participar que cheguem com antecedência de, no mínimo, meia hora, visto que os sorteios de bicicletas e outras atividades previstas para o evento deverão estar encerrados no horário marcado em função de compromisso firmado com a diretoria do shopping.
 Ele também colocou em pauta a questão da situação da Campanha de Educação do Trânsito. Já aprovada anteriormente por comissão do CMPC, em reunião com a empresa produtora do material, Base Propaganda situada á Av. dos Tororós, 2240 – Lagoa Nova, nesta capital. Afirmou que a referida campanha estava num impasse, entre fazer agora, no final do ano, com verba, material e tempo reduzidos ou fazer no início do ano que se aproxima, quando a mesma entraria no seu orçamento com verba de maior porte, maior quantidade de material e de mídias disponíveis.
O Presidente colocou o assunto em votação e a maioria dos conselheiros concordou em esperar, votando pela opção do próximo ano.
Quando levantada, pela maioria dos presentes, a questão, já em pauta, da titularidade concedida à FENACC, foi proposto que se fizesse a convocação de nova entidade, que atendesse às exigências legais, sem que fosse necessária a destituição da primeira, porém fomos informados pelo competente e experiente Conselheiro João Pessoa que esta solução não encontra base legal. Então foi decidido pelos presentes que por se tratar de assunto da competência do Sr. Prefeito, o Conselheiro Luiz Eduardo Machado Pereira encaminhará a questão, por ofício, ao Chefe do Executivo Municipal.
Devido à ausência de plantas, material técnico e outros dados necessários, não foi possível o esperado debate sobre o projeto da Prefeitura Municipal, conhecido como “Lote 2”. O presidente do Conselho chamou a atenção para o curto tempo disponível antes do início das obras e convocou, com o apoio de todos os presentes, uma reunião extraordinária, que foi marcada para o dia 10 de dezembro ás 09:00 na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPLA -situada à Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, 1432 – Tiról, nesta cidade.
Foi ainda combinado que pela maior facilidade de comunicação entre órgãos oficiais, O Sr. Secretário da SECOPA enviará ofício ao Departamento Estadual de Trânsito RN, pedindo providências para que aconteça a presença de seus representantes às Assembleias e reuniões do CMPC.
Pauta da próxima Assembleia em 07 de janeiro 2014:
a.      Eleição para os cargos de Secretário e Segundo Secretário.
b.      Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho.
c.       Constituição de um Livro de Atas sem prejuízo do seu arquivamento virtual.
d.      Convite aos técnicos das diversas Secretarias Municipais envolvidos nos projetos de mobilidade e do Plano Ciclo viário de Natal para esclarecimento e troca de informações. Também daqueles já em andamento
Alguns assuntos que poderão estar em pauta nas próximas reuniões ainda estão pendentes, mas serão acrescidos à mesma, à medida que forem sendo resolvidas as suas pendências.
 Encerramento:
A assembleia foi encerrada às 11:45.
Não tendo nada mais a acrescentar eu José Canuto de Souza Filho encerro e assino esta ata em 03 de dezembro de 2013.



Ata da Assembleia de 07 de janeiro de 2014


Data, horário e local. Aos (sete) dias do mês de janeiro de 2014, na sede da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo - SECOPA, situada no Ginásio Nélio Dias à Av. Dos Guararapes s/n° - Lagoa Azul – CEP: 59135-300 na Zona Norte de Natal ocorreu, conforme calendário preestabelecido, a reunião da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Política Cicloviária – CMPC.

Dos presentes. Compareceram à reunião, os Srs. Conselheiros: Clebson Pereira de Melo – ACIRN; Márcio Soares Leite – ACIRN; José Canuto de Souza Filho – ACIRN, além do Sr. Richardes Nunes Lôu e o cicloativista de São Paulo o Sr. Ataíde Machado Junior que se fez presente com sua família.

Da pauta do dia. 1 – Eleição para os cargos de Secretário e Segundo Secretário; 2 – Eleição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos; 3 – Constituição de um Livro de Atas sem prejuízo do seu arquivamento virtual; 4 - Convite aos técnicos das diversas Secretarias Municipais envolvidos nos projetos de mobilidade e do Plano Ciclo viário de Natal para esclarecimento e troca de informações; 5 - Informes do Presidente da Assembleia; 6 - Deliberações; 7 - Definição da Pauta da próxima Assembleia; 8 – Encerramento.

Do serviço. A Assembleia teve início efetivamente às 09h: 30 min com a presença dos Conselheiros e convidados citados. Foi coordenada pelo Presidente, Conselheiro José Canuto de Souza Filho. Por não haver ainda à disposição um livro de atas, nem ter sido eleito o Secretário e Segundo Secretário do CMPC, a Assembleia teve como Secretário o Conselheiro Clebson Pereira de Melo.

Da ordem do dia. 1 - Eleição para os cargos de Secretário e Segundo Secretário; 2 - Eleição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos da titularidade; 3 - Constituição de um Livro de Atas sem prejuízo do seu arquivamento virtual; 4 - Convite aos técnicos das diversas Secretarias Municipais envolvidos nos projetos de mobilidade e do Plano Ciclo viário de Natal para esclarecimento e troca de informações; 5 - Ausência de representantes do DETRAN-RN; 6 - Consultar procedimentos para a liberação de funcionários de outros órgãos para que estes participem das Assembleias do CMPC; 7 - Oficiar ao Secretário da SEMOPI solicitando reunião para apresentação dos projetos executivos do Lote 2 e obra de revitalização das orlas de Ponta Negra e Praia do Meio; 8 - Publicação do Regimento Interno em Diário Oficial;

Deliberações: 1 - Eleição para os cargos de Secretário e Segundo Secretário: mais uma vez os Conselheiros representantes dos órgãos da Prefeitura de Natal e Estado do Rio Grande do Norte não se fizeram presentes passando a pauta em questão para a próxima Assembleia a se realizar no dia 04 de fevereiro de 2014. 2 - Eleição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos: também devido a ausência dos demais conselheiros a eleição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalho foi mais uma vez adiada para a próxima assembleia. 3 - Constituição de um Livro de Atas sem prejuízo do seu arquivamento virtual:  definiu-se que o conselheiro Clebson Pereira de Melo fará a doação de uma pasta do tipo AZ para o arquivamento das atas em formato de papel. As atas atualmente em meio digital serão impressas e na próxima Assembleia será apresentada para que todos assinem as atas das assembleias a que se fizeram presentes. 4 - Convite aos técnicos das diversas Secretarias Municipais envolvidos nos projetos de mobilidade e do Plano Ciclo viário de Natal para esclarecimento e troca de informações: o CMPC deverá oficiar ao Prefeito de Natal e ao Diretor do Detran a ausência dos Conselheiros que representam os órgãos da Prefeitura de Natal e Estado do RN para que sejam tomadas as medidas cabíveis; 5 - Ausência de representantes do DETRAN-RN: idem item anterior; 6 - Consultar procedimentos para a liberação de funcionários de outros órgãos para que estes participem das Assembleias do CMPC como também verificar se o próprio Conselho possui personalidade jurídica para solicitar a dispensa : os conselheiros presentes decidiram que ficará a cargo da SECOPA a verificação desta questão. O Conselheiro Canutto será o responsável por esta tarefa; 7 - Oficiar ao Secretário da SEMOPI solicitando reunião para apresentação dos projetos executivos do Lote 2 e obra de revitalização das orlas de Ponta Negra e Praia do Meio: o Conselheiro Clebson Pereira de Melo irá elaborar os ofícios que deverão ser entregues pelo Conselheiro José Canutto de Souza Filho à secretaria da SEMOPI; 8 - Publicação do Regimento Interno do CMPC no Diário Oficial: o presidente do CMPC deverá solicitar ao Conselheiro Luiz Eduardo (SECOPA) a publicação do Regimento Interno do CMPC; 9 - Substituição da Titularidade da FENACC por FECNAT: a substituição já foi aprovada pela assembleia realizada em 3 de dezembro de 2013 – vide ata - e está pendente a informação da publicação no Diário Oficial.

Pauta da próxima Assembleia em 04 de fevereiro 2014: 1 – Leitura da ata da assembleia do dia 07 de janeiro de 2014; 2 – Assinatura das demais atas e abertura do Livro de Atas; 3 - Eleição do Secretário e Segundo Secretário do CMPC; 4 - Eleição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos; 5 - Andamento da Campanha publicitária; 6 – Demais sugestões de pauta da assembleia.

 Encerramento: A assembleia foi encerrada às 11h00min. Não tendo nada mais a acrescentar eu Clebson Pereira de Melo encerro e assino esta ata em 07 de janeiro de 2014.

Um comentário:

  1. Faltou colocar os nomes dos demais participantes como : Milena Trigueiro, Marcio Soares, Neide Araújo.

    ResponderExcluir